Ainda antes de se conhecerem os resultados definitivos, apurados pelas Assembleias Gerais que se realizam a nível distrital, conheça os números do Escrutínio Provisório do último Acto Eleitoral no Distrito de Évora.
O Governo celebrou a 22 de Março último, em sede de Concertação Social, no Conselho Económico e Social, o Acordo Tripartido para a Competitividade e o Emprego, demonstrando ser possível, mesmo num contexto político, institucional e económico particularmente complicado, prosseguir reformas estruturantes no mundo do trabalho.
Consumidores em situação económica mais vulnerável vão poder beneficiar da Tarifa Social de Electricidade, desde que se candidatem até ao próximo dia 30 de Junho de 2011. A renovação da declaração será depois actualizada anualmente.
1 de Janeiro de 2012. É esta a data aprovada pelo Governo para aplicação do Acordo Ortográfico na publicação do Diário da República e em todos os serviços, organismos e entidades na sua dependência. No sistema educativo, o Acordo vigorará já a partir do próximo ano lectivo.
Melhorias e aperfeiçoamentos na organização do currículo e das aprendizagens, e maior autonomia das escolas. Eis o objectivo das alterações agora introduzidas e em vigor a partir do próximo ano lectivo.
Esclarecimento relativamente à taxa de emissão do Cartão de Cidadão.
Esclarecimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativamente ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, em vigor desde 03 de Setembro último.
Conselho de Ministros aprova vários diplomas no âmbito das medidas de redução de despesa e consolidação orçamental.
(Em actualização)
Aprovadas, em Conselho de Ministros, medidas adicionais de redução da despesa.
Fim de estágios profissionais extra-curriculares não remunerados. Esta é uma das regras agora estabelecidas para a realização de estágios profissionais extra-curriculares.
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