Depois do Caderno dedicado ao “Complemento Solidário para Idosos”, lançado no Alandroal com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, o Governo Civil edita o Caderno “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
O mês de Outubro, caracterizado pela altura do ano em que as reservas hídricas atingem o seu mínimo e em que o período mais chuvoso se inicia, representa o início de um novo ano hidrológico. Ao iniciar-se o novo ano hidrológico 2008/2009, recomenda-se a tomada de algumas medidas de precaução.
Dia 5 de Setembro, o Governo Civil do Distrito de Évora apresenta no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal o projecto “Cadernos do Governo Civil”, numa primeira publicação dedicada ao Complemento Solidário para Idosos. O lançamento será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.
Está aberta a sexta edição do Programa “Escola Alerta”, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) desenvolvida em colaboração estreita com os Governos Civis e as Direcções Regionais de Educação.
Entre os Programas Operacionais para o período 2007-2013, aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, contam-se três Programas Operacionais Temáticos e cinco Programas Operacionais Regionais. O Governo Civil disponibiliza em primeira linha os regulamentos específicos do PO Regional do Alentejo, que podem de igual modo ser directamente descarregados em www.qren.pt.
Sinistralidade Rodoviária – Portugal atingiu antecipadamente em 2005, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no universo dos feridos graves e concretizou, também antecipadamente, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no que respeita às vítimas mortais.
De 1 de Outubro em diante e no âmbito de um protocolo assinado entre os 18 Governos Civis e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, todos os processos relacionados com as contra-ordenações de trânsito – no que diga respeito a informações, entrega e guarda de documentos – passam a centralizar-se em gabinetes criados especificamente para o efeito junto de cada Governo Civil.
28/09/2007