Depois do Caderno dedicado ao “Complemento Solidário para Idosos”, lançado no Alandroal com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, o Governo Civil edita o Caderno “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

Foi hoje publicado o novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, revogando o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Já se encontra disponível para consulta e download a mais recente actualização da Carta Administrativa Oficial de Portugal.

Nos próximos dias 5 e 6 de Dezembro, o Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna vai promover em Évora o Seminário “Urbanismo, Segurança e Lei”. A iniciativa decorre com o apoio do Governo Civil, da Câmara Municipal, das Universidades de Évora e do Porto (Faculdade de Arquitectura), da Almedina e da Fundação Eugénio de Almeida – em cujo Auditório decorrerão os trabalhos.

Com o grande desígnio de fazer de Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, começou a ser gizada em 2002 uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Após quatro anos e diversas versões, está aí a publicação definitiva em Diário da República.