Está aberta a sexta edição do Programa “Escola Alerta”, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) desenvolvida em colaboração estreita com os Governos Civis e as Direcções Regionais de Educação.

Já é possível apresentar candidaturas às edições 2008 dos projectos de prevenção contra os incêndios florestais enquadrados pelo IPJ – Voluntariado Jovem para as Florestas – e pelo MAI/MTSS – Programa que em 2006 ficou genericamente conhecido por POC’s Contra Incêndios. Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e todas as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham como área de acção actividades afins à protecção/salvaguarda natural ou ambiental podem candidatar-se.

A Portaria n.º 566/2008, de 30 de Junho, emitida pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, estabelece o período crítico (Fase Charlie) de 2008 entre 1 de Julho e 15 de Outubro. Este alargamento tem em conta as previsões e desenvolvimento de factores meteorológicos de incêndio florestal para este ano.

Entre os Programas Operacionais para o período 2007-2013, aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, contam-se três Programas Operacionais Temáticos e cinco Programas Operacionais Regionais. O Governo Civil disponibiliza em primeira linha os regulamentos específicos do PO Regional do Alentejo, que podem de igual modo ser directamente descarregados em www.qren.pt.

Sinistralidade Rodoviária – Portugal atingiu antecipadamente em 2005, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no universo dos feridos graves e concretizou, também antecipadamente, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no que respeita às vítimas mortais.

Notas da intervenção de SE, o Ministro da Administração Interna, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, em 22 de Janeiro de 2008.