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Escola Alerta 2008-2009

Escola Alerta 2008-2009

Data: 26/08/2008

Está aberta a sexta edição do Programa “Escola Alerta”, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) desenvolvida em colaboração estreita com os Governos Civis e as Direcções Regionais de Educação.

Portugal sem Fogos depende de Todos

Abertas candidaturas a programas de prevenção

Portugal sem Fogos depende de Todos

Data: 20/05/2008

Já é possível apresentar candidaturas às edições 2008 dos projectos de prevenção contra os incêndios florestais enquadrados pelo IPJ – Voluntariado Jovem para as Florestas – e pelo MAI/MTSS – Programa que em 2006 ficou genericamente conhecido por POC’s Contra Incêndios. Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e todas as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham como área de acção actividades afins à protecção/salvaguarda natural ou ambiental podem candidatar-se.

Período crítico DFCI alarga em 2008

Diplomas legais em destaque

Período crítico DFCI alarga em 2008

Data: 30/06/2008

A Portaria n.º 566/2008, de 30 de Junho, emitida pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, estabelece o período crítico (Fase Charlie) de 2008 entre 1 de Julho e 15 de Outubro. Este alargamento tem em conta as previsões e desenvolvimento de factores meteorológicos de incêndio florestal para este ano.

QREN 2007-2013

QREN 2007-2013

Planos Operacionais e Regulamentos Específicos

Data: 22/10/2007

Entre os Programas Operacionais para o período 2007-2013, aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, contam-se três Programas Operacionais Temáticos e cinco Programas Operacionais Regionais. O Governo Civil disponibiliza em primeira linha os regulamentos específicos do PO Regional do Alentejo, que podem de igual modo ser directamente descarregados em www.qren.pt.

Sinistralidade Rodoviária

Portugal cumpre metas de 2010

Data: 02/01/2008

Sinistralidade Rodoviária – Portugal atingiu antecipadamente em 2005, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no universo dos feridos graves e concretizou, também antecipadamente, em 2006 e em 2007, a meta estimada para 2009 no que respeita às vítimas mortais.

Notas da intervenção de SE, o Ministro da Administração Interna, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, em 22 de Janeiro de 2008.

2007/24
Informações, entrega e guarda de documentos passam para os Governos Civis

De 1 de Outubro em diante e no âmbito de um protocolo assinado entre os 18 Governos Civis e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, todos os processos relacionados com as contra-ordenações de trânsito – no que diga respeito a informações, entrega e guarda de documentos – passam a centralizar-se em gabinetes criados especificamente para o efeito junto de cada Governo Civil.

28/09/2007