O Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentou no passado dia 26 de Agosto o programa «Licenciamento Zero». Mais uma medida com vista à simplificação de processos administrativos, desta feita, com especial enfoque no regime de instalação e modificação de actividades económicas.

Foram aprovadas, em Conselho de Ministros realizado a 19 de Agosto de 2010, as minutas relativas aos contratos de investimento a celebrar entre o Estado Português, a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S.A. e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S.A., num investimento previsto superior a 200 milhões de euros.

Em resposta à notícia publicada a 28 de Julho de 2010 pelo Diário de Noticias, com o título “Bombeiros exaustos ao fim de uma semana”, a Autoridade Nacional de Protecção Civil entendeu como necessário o esclarecimento da opinião pública relativamente a alguns aspectos inerentes à acção dos bombeiros no combate a incêndios florestais.

«Trata-se de um trabalho conjunto em prol da requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de uma estratégia política de desenvolvimento e de qualidade na educação». A Ministra da Educação, Isabel Alçada, reiterou desta forma, no final da reunião do Conselho de Ministros de 19 de Agosto, a importância do processo de reordenamento da Rede Escolar.

Encontram-se abertas as inscrições para o Programa do Instituto Português da Juventude Voluntariado Jovem para as Florestas. A edição 2010 decorrerá entre 1 de Junho e 30 de Setembro, sendo potenciais candidatos todos os jovens entre os 18 e os 30 anos de idade.

Entre os dias 27 de Maio e 27 de Junho, estará disponível para consulta pública o Plano Distrital de Emergência do Distrito de Évora – componentes não reservadas. O Governo Civil convida à participação de todos os cidadãos.

Estão abertas as inscrições para o Programa "Turismo Educativo Júnior 2010", promovido pelo Ministério da Educação e pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, com gestão e organização a cargo da Fundação INATEL.

Já saíu o 5º número da Newsletter do GCDE, que consagra o destaque de capa à Iniciativa "Governo Civil Presente".

O Plano Novas Energias pretende reduzir a factura das importações energéticas portuguesas em cerca de 2.000 milhões de euros e criar 120 mil postos de trabalho até 2020, afirmou o Primeiro-Ministro na apresentação das linhas de força que orientam esta estratégia, em Lisboa.

O Alentejo e o Algarve vão associar-se às comemorações do Centenário da República Portuguesa, através da execução do Hino Nacional, em uníssono, nas quatro capitais de distrito das duas regiões abrangidas: Évora, Beja, Portalegre e Faro. A iniciativa é promovida pela Delegação Regional do INATEL, com o apoio dos quatro Governos Civis.