O Primeiro-ministro José Sócrates apresentou no debate quinzenal da Assembleia da República de 30 de Setembro passado, novas orientações para a política económica e das finanças públicas, decorrentes da necessidade imperativa de consolidação das contas públicas.

Governo apresenta 5 medidas consideradas essenciais na promoção do emprego jovem.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentou no passado dia 26 de Agosto o programa «Licenciamento Zero». Mais uma medida com vista à simplificação de processos administrativos, desta feita, com especial enfoque no regime de instalação e modificação de actividades económicas.

Durão Barroso e Jean-Claude Trichet manifestaram apoio à actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo.

Foram aprovadas, em Conselho de Ministros realizado a 19 de Agosto de 2010, as minutas relativas aos contratos de investimento a celebrar entre o Estado Português, a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S.A. e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S.A., num investimento previsto superior a 200 milhões de euros.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, afirmou, numa declaração dirigida aos portugueses, na sequência de decisões tomadas no Conselho Europeu da Zona Euro, que «o que está em causa é defender o nosso País da necessidade de recorrer a qualquer programa de ajuda externa». «Defender Portugal significa, fundamentalmente, uma coisa: ganhar a batalha pela confiança.

Com vista à consolidação orçamental prevista no PEC e no âmbito das medidas de contenção e redução da despesa recentemente anunciadas, e no que refere à diminuição global de 5% no Orçamento de Estado na despesa com remunerações, o Ministério das Finanças e da Administração Pública esclarece o enquadramento da redução remuneratória em questão, a implementar a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Em resposta à notícia publicada a 28 de Julho de 2010 pelo Diário de Noticias, com o título “Bombeiros exaustos ao fim de uma semana”, a Autoridade Nacional de Protecção Civil entendeu como necessário o esclarecimento da opinião pública relativamente a alguns aspectos inerentes à acção dos bombeiros no combate a incêndios florestais.

Já saíu o 5º número da Newsletter do GCDE, que consagra o destaque de capa à Iniciativa "Governo Civil Presente".

«Trata-se de um trabalho conjunto em prol da requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de uma estratégia política de desenvolvimento e de qualidade na educação». A Ministra da Educação, Isabel Alçada, reiterou desta forma, no final da reunião do Conselho de Ministros de 19 de Agosto, a importância do processo de reordenamento da Rede Escolar.