Dia 5 de Setembro, o Governo Civil do Distrito de Évora apresenta no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal o projecto “Cadernos do Governo Civil”, numa primeira publicação dedicada ao Complemento Solidário para Idosos. O lançamento será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

Depois do Caderno dedicado ao “Complemento Solidário para Idosos”, lançado no Alandroal com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, o Governo Civil edita o Caderno “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

Entre as 14h00 do dia 20.10.08 e as 19h00 do dia 21.10.08, a travessia da EN2 entre Alcáçovas (Concelho de Viana do Alentejo) e Escoural (Concelho de Montemor-o-Novo) estará interdita a todo o tráfego automóvel ao km 545+573.

O Conselho de Ministros, reunido a 11 de Setembro, na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil inaugurou no passado dia 1 de Julho (início da fase Charlie para o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais) o Heliporto de Estremoz, local onde ficará localizado um helicóptero de combate a incêndios no Distrito de Évora.

Arranca dia 1 de Setembro e dura até ao próximo dia 15 a terceira fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem. De destacar nas alterações introduzidas pela tutela, designadamente por via do Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, o aumento dos tectos máximos a apoiar e a alteração na taxa de esforço prevista de 40 para 60%.

Já se encontra disponível para consulta e download a mais recente actualização da Carta Administrativa Oficial de Portugal.

Foi hoje publicado o novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, revogando o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Foi hoje publicado o novo Regime Jurídico do Associativismo Municipal, revogando as Leis n.os 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio.

Entre os dias 30 de Agosto e 1 de Setembro (Sábado, Domingo e Segunda-feira), à semelhança do que tem vindo a acontecer durante os dias de semana, a travessia da ponte das Alcáçovas (Concelho de Viana do Alentejo) estará interdita a todo o tráfego automóvel entre as 21h00 e as 07h00.