O Alentejo e o Algarve vão associar-se às comemorações do Centenário da República Portuguesa, através da execução do Hino Nacional, em uníssono, nas quatro capitais de distrito das duas regiões abrangidas: Évora, Beja, Portalegre e Faro. A iniciativa é promovida pela Delegação Regional do INATEL, com o apoio dos quatro Governos Civis.

Publicitação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do GCDE, em cumprimento da Recomendação n.º 1/2010, de 13 de Abril.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março e das Portarias n.º 172-A/2010 e n.º 172-B/2010, de 22 de Março, foi instituído um novo programa anual de estágios profissionais na Administração Pública Central (PEPAC). O Governo Civil de Évora acolherá dois destes estagiários.

A passagem, em 2010, de um século sobre a implantação da República Portuguesa, é uma ocasião para evocar as principais aspirações das gerações que se empenharam em promover e realizar as grandes causas da participação e do desenvolvimento do País. O Governo Civil de Évora juntar-se-á às comemorações nacionais, promovendo ou participando em iniciativas de índole variada.

Em apenas 100 dias, o Governo já aprovou medidas que demonstram capacidade de execução do programa escolhido pelos portugueses, continuando o trabalho de modernização do nosso País, com a liderança, energia e capacidade de compromisso necessárias para ajudar as pessoas e as empresas a ultrapassar a crise internacional.

O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros a 13 de Dezembro de 2007, entrará oficialmente em vigor já no próximo dia 1 de Dezembro de 2009. Este Tratado, que inscreve na história da Europa o nome da capital portuguesa, procura dotar a União Europeia de instituições mais modernas e de métodos de trabalho mais eficientes, na senda de uma resposta efectiva e adequada aos desafios da actualidade – uma resposta que contribua para reforçar a democracia no seio da União, fortalecendo a sua legitimidade e melhorando a sua capacidade de defender os interesses dos cidadãos.

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro e na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro junto se divulgam o Plano de Actividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização do Governo Civil do Distrito de Évora para o ano 2009.

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro e na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro junto se divulgam os Despachos que estabelecem os Critérios de Atribuição de Prémios de Desempenho e de Alteração de Posicionamentos Remuneratórios no Governo Civil do Distrito de Évora, relativos à avaliação do ano 2008.

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro e na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro junto se divulgam os Despachos que estabelecem os Critérios de Atribuição de Prémios de Desempenho e de Alteração de Posicionamentos Remuneratórios no Governo Civil do Distrito de Évora, relativos à avaliação do ano 2007.

Dia 18 de Fevereiro, foram celebrados entre os Governos Civis, a Autoridade Florestal Nacional e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, um conjunto de Protocolos de Colaboração destinados a assegurar o enquadramento financeiro para a criação em cada Governo Civil de um Elo Técnico de apoio às Comissões Distritais de Defesa da Floresta e à elaboração do Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios.