Promovida pelo Governo Civil de Évora e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, realizou-se esta tarde no Auditório da CCDRA a Sessão Pública de Divulgação do Programa Operacional Regional do Alentejo, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013.
Dia 5 de Setembro, o Governo Civil do Distrito de Évora apresenta no Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal o projecto “Cadernos do Governo Civil”, numa primeira publicação dedicada ao Complemento Solidário para Idosos. O lançamento será presidido pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.
Depois do Caderno dedicado ao “Complemento Solidário para Idosos”, lançado no Alandroal com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, o Governo Civil edita o Caderno “Porta 65 – Arrendamento Jovem”, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
O Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil inaugurou no passado dia 1 de Julho (início da fase Charlie para o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais) o Heliporto de Estremoz, local onde ficará localizado um helicóptero de combate a incêndios no Distrito de Évora.
Arranca dia 1 de Setembro e dura até ao próximo dia 15 a terceira fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem. De destacar nas alterações introduzidas pela tutela, designadamente por via do Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, o aumento dos tectos máximos a apoiar e a alteração na taxa de esforço prevista de 40 para 60%.
Já se encontra disponível para consulta e download a mais recente actualização da Carta Administrativa Oficial de Portugal.
Foi hoje publicado o novo Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, revogando o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.
Foi hoje publicado o novo Regime Jurídico do Associativismo Municipal, revogando as Leis n.os 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio.
Está aberta a sexta edição do Programa “Escola Alerta”, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) desenvolvida em colaboração estreita com os Governos Civis e as Direcções Regionais de Educação.
Esta Terça-feira, entre as 09h30 e as 12h00, o Governo Civil de Évora organizou uma operação de sensibilização rodoviária em colaboração com a Polícia de Segurança Pública e com a ADBES – Associação para o Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Cruz da Picada. A acção integra o calendário do projecto “Agora que chega o Verão, conduza com precaução”, especialmente destinado a este período do ano em que o acréscimo na circulação automóvel se faz sentir com mais premência – e muitas vezes se revela mais preocupante.
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