No passado dia 1 de Julho, decorreu, no Salão Nobre do Governo Civil, a sessão pública de assinatura dos termos de aceitação no âmbito da Tipologia 6.12 – Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social, do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
A sessão foi presidida pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, que anunciou que o investimento global aprovado para o Distrito de Évora ultrapassa os 5,5 milhões de euros e criará 117 novos postos de trabalho.
Borba, Estremoz e Évora são os três concelhos do Distrito de Évora que irão acolher as Respostas Integradas de Apoio Social aprovadas no âmbito do Programa Potencial Humano (POPH).
Em Borba, o Projecto da União das Misericórdias Portuguesas representa a fatia de leão deste pacote, com um Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) – 72 lugares no primeiro, 50 no segundo – na Freguesia de Rio de Moinhos, com um montante aprovado de 3.426.750,00€. A taxa de comparticipação comunitária deste equipamento será de 75%, criando-se para o seu funcionamento 85 novos postos de trabalho.
No Concelho de Estremoz, o Centro Social Paroquial de Santo António dos Arcos vai avançar com uma ampliação do seu Lar de Idosos, criando mais 9 vagas e 4 postos de trabalho. A ampliação irá custar 283.277,00€, com uma taxa de financiamento de 60%.
Já em Évora, serão duas as instituições beneficiárias destes apoios POPH: a Associação de Surdos, com um Lar Residencial para 22 pessoas na Freguesia da Horta das Figueiras (722.244,46€ de investimento, comparticipados a 75%); e a APPACDM, com uma Residência Autónoma e CAO para 55 pessoas na Freguesia da Malagueira (1.306.415,00€ de investimento, comparticipados também a 75%). O primeiro projecto cria 18 postos de trabalho, o segundo cria mais 10.
No final da sessão, aos jornalistas, o secretário de Estado da Segurança Social garantiu que o Governo, apesar das medidas de austeridade, "não vai parar" os apoios à construção de equipamentos sociais, por serem "fundamentais no combate à crise". "O investimento em equipamentos sociais não é para parar", disse Pedro Marques, afiançando que o Governo vai "continuar com o reforço dos equipamentos sociais e também com uma fortíssima criação de emprego".
Com um investimento de 700 milhões de euros, o Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) e o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) já apoiaram, no seu conjunto, cerca de 50 mil pessoas, criando 15 mil postos de trabalho, adiantou. A construção de equipamentos sociais, sublinhou, é "um combate à crise que provoca coesão, com uma aposta fortíssima na criação de emprego, e que, ao mesmo tempo, dá resposta às famílias".
Destacando a prioridade do Governo em apoiar a construção de equipamentos para pessoas com deficiência, onde já foram investidos mais de 100 milhões de euros, o secretário de Estado adiantou que esta aposta permite "atingir, quando o programa estiver concluído, um aumento em mais de 50 por cento das respostas" nesta área.